Opinião do Deputado
Os Municípios e o INSS
Ultimamente, o déficit público dos municipios têm sido objeto de análise, não somente por parte de técnicos especializados mas também por segmentos or...
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César Halum consegue mais agilidade na concessão de alvarás de funcionamento.
O deputado Cesar Halum (PPS) avaliou como positiva a Audiência Pública em que participaram representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins e comerciantes de Araguaína, que vêm reclamando da morosidade na tramitação dos processos administrativos para a liberação de alvarás de funcionamento. De acordo com o parlamentar, a demora na análise dos projetos e vistorias em empreendimentos vem causando prejuízo incalculável aos investidores, que legalmente precisam da autorização do Corpo de Bombeiros para abrirem seus negócios no Estado. "Essa situação vem gerando reiteradas reclamações por parte dos investidores", disse o deputado. O representante do Corpo de Bombeiros, coronel Borges firmou compromisso com os comerciantes e com o deputado César Halum, prometendo tornar mais ágil a tramitação dos processos administrativos para funcionamento dos estabelecimentos comerciais. A decisão agradou também aos comerciantes, que saíram da reunião confiantes. A reunião foi realizada no auditório da ACIARA, em Araguaína.
O deputado Cesar Halum (PPS) avaliou como positiva a Audiência Pública em que participaram representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins e comerciantes de Araguaína, que vêm reclamando da morosidade na tramitação dos processos administrativos para a liberação de alvarás de funcionamento. De acordo com o parlamentar, a demora na análise dos projetos e vistorias em empreendimentos vem causando prejuízo incalculável aos investidores, que legalmente precisam da autorização do Corpo de Bombeiros para abrirem seus negócios no Estado. "Essa situação vem gerando reiteradas reclamações por parte dos investidores", disse o deputado. O representante do Corpo de Bombeiros, coronel Borges firmou compromisso com os comerciantes e com o deputado César Halum, prometendo tornar mais ágil a tramitação dos processos administrativos para funcionamento dos estabelecimentos comerciais. A decisão agradou também aos comerciantes, que saíram da reunião confiantes. A reunião foi realizada no auditório da ACIARA, em Araguaína.Halum alerta que situação de Araguaína é preocupante
O deputado César Halum (PPS) defende uma atenção especial do Governo do Estado para o município de Araguaína. Ele alegou, na sessão desta quarta-feira, dia 3, que a cidade vem sofrendo perdas econômicas e agravamento de problemas sociais, em função dos efeitos das chuvas nas últimas semanas na região. “Precisamos de uma ação emergencial, pois o problema vem se agravando nos últimos dias”, afirma.O deputado lembrou que Araguaína representa uma força econômica e política no Estado e é necessária uma ação do governo no combate aos prejuízos causados pelas chuvas.
O deputado César Halum (PPS) defende uma atenção especial do Governo do Estado para o município de Araguaína. Ele alegou, na sessão desta quarta-feira, dia 3, que a cidade vem sofrendo perdas econômicas e agravamento de problemas sociais, em função dos efeitos das chuvas nas últimas semanas na região. “Precisamos de uma ação emergencial, pois o problema vem se agravando nos últimos dias”, afirma.O deputado lembrou que Araguaína representa uma força econômica e política no Estado e é necessária uma ação do governo no combate aos prejuízos causados pelas chuvas.
Requerimentos apresentados pelo deputado César Halum, nesta quarta-feira 3
O deputado César Halum apresentou na sessão desta quarta-feira 3, 2 Projetos de Lei e 94 requerimentos. Os Projetos dispõe sobre a proibição da derrubada do Pé de Pequi em todo o território do Estado do Tocantins; e sobre a reserva de assentos para pessoas obesas. O deputado reforçou através de requerimento a implantação da TV Assembléia.Os requerimentos pedem a contratação de controladores de velocidade; o recapamento asfáltico e a revitalização da sinalização da rodovia TO-050; a construção do Centro Olimpico de Treinamento, no município de Araguaína; a retomada das obras de duplicação da Avenida Filadélfia na TO-222, no trecho que liga a Feirinha ao Rio Jacuba, no município de Araguaína; a retomada da obra de pavimentação asfáltica da TO-210, que liga o município de Ananás ao município de Araguatins; a criação do Parque Tocantinense de Preservação do Pé de Pequi; a realização do Sorteio da Mega Sena no dia 06 de outubro em Palmas, como homenagem a criação do Estado; pavimentação asfáltica da to 210 no trecho que liga Nazaré a Rodovia Transbico; a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína para a construção da Ponte sobre o Lago Corujão; a regulamentação da Lei 1.917/2008 que institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Tocantins (selo verde).
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O deputado César Halum apresentou na sessão desta quarta-feira 3, 2 Projetos de Lei e 94 requerimentos. Os Projetos dispõe sobre a proibição da derrubada do Pé de Pequi em todo o território do Estado do Tocantins; e sobre a reserva de assentos para pessoas obesas. O deputado reforçou através de requerimento a implantação da TV Assembléia.Os requerimentos pedem a contratação de controladores de velocidade; o recapamento asfáltico e a revitalização da sinalização da rodovia TO-050; a construção do Centro Olimpico de Treinamento, no município de Araguaína; a retomada das obras de duplicação da Avenida Filadélfia na TO-222, no trecho que liga a Feirinha ao Rio Jacuba, no município de Araguaína; a retomada da obra de pavimentação asfáltica da TO-210, que liga o município de Ananás ao município de Araguatins; a criação do Parque Tocantinense de Preservação do Pé de Pequi; a realização do Sorteio da Mega Sena no dia 06 de outubro em Palmas, como homenagem a criação do Estado; pavimentação asfáltica da to 210 no trecho que liga Nazaré a Rodovia Transbico; a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína para a construção da Ponte sobre o Lago Corujão; a regulamentação da Lei 1.917/2008 que institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Tocantins (selo verde).Leia mais...
Halum inicia atividades parlamentares nesta terça-feira 2
O deputado César Halum, iniciou hoje os trabalhos parlamentares. No inicio da sessão os deputados César Halum e o Raimundo Moreira conduziram o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) até o parlamento, que durante o discurso apresentou os planos de governo para 2010.Na mensagem, o governador enfatizou que os projetos são de interesse do povo, além de perpectivas positivas para este ano no Tocantins, captação de recursos e ainda o volume de verbas que estariam para ser liberadas para investimentos. Os financiamentos em andamento também foram apontados.Gaguim citou ainda a viabilização do requerimento do deputado César Halum, na implantação de Entreposto da Zona Franca de Manaus, que deverá oferecer isenção total de impostos tanto para produtores como para importadores,em Araguaína. Segundo o deputado, "é uma iniciativa bastante viável para o desenvolvimento econômico do Estado, por ser um empreendimento rentável pois gera empregos e também um pólo de atração não só para os produtos da Zona Franca, mas futuramente para outros produtos fabricados pelo Tocantins e por outros Estados. “A cidade já possui instalada em sua região a Plataforma Logística Multimodal, está localizada na região Norte do Brasil, próxima a rodovia federal BR-153 o que facilitará na realização das operações oriundas de um posto intermediário para distribuição de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Tanto para quem produz na Zona Franca, quanto para quem compra, a instalação de um ponto de distribuição em Araguaína, significará ganho de tempo e economia de recursos”.
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O deputado César Halum, iniciou hoje os trabalhos parlamentares. No inicio da sessão os deputados César Halum e o Raimundo Moreira conduziram o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) até o parlamento, que durante o discurso apresentou os planos de governo para 2010.Na mensagem, o governador enfatizou que os projetos são de interesse do povo, além de perpectivas positivas para este ano no Tocantins, captação de recursos e ainda o volume de verbas que estariam para ser liberadas para investimentos. Os financiamentos em andamento também foram apontados.Gaguim citou ainda a viabilização do requerimento do deputado César Halum, na implantação de Entreposto da Zona Franca de Manaus, que deverá oferecer isenção total de impostos tanto para produtores como para importadores,em Araguaína. Segundo o deputado, "é uma iniciativa bastante viável para o desenvolvimento econômico do Estado, por ser um empreendimento rentável pois gera empregos e também um pólo de atração não só para os produtos da Zona Franca, mas futuramente para outros produtos fabricados pelo Tocantins e por outros Estados. “A cidade já possui instalada em sua região a Plataforma Logística Multimodal, está localizada na região Norte do Brasil, próxima a rodovia federal BR-153 o que facilitará na realização das operações oriundas de um posto intermediário para distribuição de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Tanto para quem produz na Zona Franca, quanto para quem compra, a instalação de um ponto de distribuição em Araguaína, significará ganho de tempo e economia de recursos”. Leia mais...
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